Os acadêmicos do curso de Direito da Universidade Luterana do Brasil (ULBRA) em Manaus, atualmente matriculados na disciplina de ‘Direito e cidadania’ abordaram todos os incisos do art. 5º da Constituição brasileira, que garante a igualdade nos campos dos direitos e deveres individuais e coletivos, em escolas da rede pública da capital amazonense. O projeto é coordenado pelo professor João Chaves Boaventura e o último grande encontro contou com a presença do Reitor da Ulbra Manaus, Dr. Evandro Brandão, o coordenador do curso de Direito, Ingo Pietzsch e do coordenador da EduCon, Newton Lima.
A Constituição de 1988 consolidou a democracia brasileira, conferindo o livre arbítrio de cada cidadão, o direito de eleger seus representantes tanto no Legislativo, como no Executivo, sem discriminação de gênero, raça, religião ou situação financeira, com a distinção e autonomia dos poderes, respeitada firmemente pela maioria dos brasileiros. Com isso, a implantação da educação constitucional nas escolas é o método para se chegar à mudança pessoal de cada jovem e adolescente, fazendo com que se tornem cidadãos participativos e conscientes dos estatutos essenciais da organização jurídica nacional, a fim de que participem fortemente da atividade social e política do Brasil.
A atividade teve como objetivo levar informação aos estudantes de forma didática e objetiva, para que desta forma, todos possam ter acesso à constituição brasileira. Segundo o professor João Chaves Boaventura, coordenador do projeto, há previsão para que, ainda este ano, tenha uma nova edição do projeto que conta ainda com a preparação de um livro acerca desta experiência acadêmica; O professor expressou a sua alegria e contentamento com o sucesso da atividade; “A satisfação é imensa porque entendemos que a constituição não pertence ao curso de Direito, ela pertence à sociedade. Então é muito importante que todos tenham acesso principalmente ao artigo 5º que trata dos Direitos do indivíduo. Quando nós levamos essa questão, através de uma linguagem mais simplificada, nós percebemos os resultados extremamente positivos, pois as pessoas têm demandas que desconhecem os seus direitos e nos procuram, a fim de orientação para resolver questões de família, questões dentro do direito penal, do direito do trabalho, do direito civil, e do direito previdenciário, enfim, a satisfação de atender demandas de pessoas e, principalmente, pessoas de classes que não têm tanta oportunidade de ter advogado é satisfatória e o alunos ficam gratificados, porque de uma certa forma estão praticando o Direito”, afirmou Boaventura.
Para a visita nas instituições de ensino básico, os alunos do curso de Direito se dividiram em quatro equipes contando com um grande encontro final dos grupos, na escola Professora Jacira Caboclo, voltada à Educação de Jovens e Adultos (EJA).
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